Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:10
Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.
Reexame do conteúdo fático-probatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:05
Processo civil. Ajuizamento da demanda necessário. Direito de agir configurado.
Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:30
Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos
agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais.
Discussão de contrato bancário em outra demanda.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:13
Adequada gestão da carreira de influenciadores demanda assistência de advogado
Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Makul analisa o conflito do influenciador Luva de Pedreiro e explica que a assinatura de contratos unilaterais e abusivos pode ser evitada com o auxílio de uma assessoria jurídica.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:16
Em tempos de crise, recuperação de crédito demanda estratégias pontuais
Mercado já dispõe de ferramentas tecnológicas que facilitam a coleta de informação e de consultorias especializadas em investigação patrimonial.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 21:01
Rito de habeas corpus demanda prova pré-constituída
À unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus interposto com intuito de buscar a liberdade de um homem preso acusado de tentativa de homicídio contra a ex-companheira, grávida à época do crime.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
A demanda foi julgada parcialmente procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:45
Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.
Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:35
Danos morais. Assédio moral. Características. Não configuração.
constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:53
Empresa do setor energético pagará multa por emissão de efluentes em ribeirão
Atividade alterou Demanda Bioquímica de Oxigênio.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:53
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS
raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de